Redação

A Polícia Federal realiza, nesta sexta-feira (27), uma operação de fiscalização em postos de combustíveis em todo o país. A ação tem como objetivo combater possíveis aumentos abusivos nos preços, em meio aos impactos da guerra no Oriente Médio no mercado de petróleo.

A operação, batizada de “Vem Diesel”, é realizada em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

Segundo a PF, a força-tarefa busca identificar práticas como reajustes indevidos nas bombas, combinação de preços entre concorrentes e outras condutas que possam prejudicar os consumidores.

As fiscalizações ocorrem em capitais de 11 estados e no Distrito Federal, incluindo Mato Grosso, Goiás, São Paulo e Rio de Janeiro, com equipes formadas por agentes da ANP, Procons estaduais e Polícia Federal.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, um preço é considerado abusivo quando há aumento sem justificativa, ou seja, sem relação com custos reais da cadeia produtiva. Também são consideradas irregulares práticas que geram vantagem excessiva ao fornecedor, especialmente em momentos de crise ou alta demanda.

Levantamentos recentes indicam que distribuidoras e postos aumentaram suas margens de lucro em mais de 30% em combustíveis como diesel e gasolina, mesmo após medidas do governo federal para conter os impactos da alta do petróleo.

Entre as ações adotadas estão a isenção de tributos federais sobre o diesel, incentivo a produtores e maior fiscalização no repasse dos custos ao consumidor.

Segundo os órgãos envolvidos, irregularidades identificadas durante a operação serão encaminhadas para investigação e responsabilização dos envolvidos.